Decorreu esta segunda-feira, no Centro Cultural de Cascais, a primeira reunião preparatória de criação do Conselho Municipal da Ação Climática.
O encontro que juntou os cargos dirigentes do universo municipal, para apresentação dos objetivos do novo Conselho Municipal, serviu também para relembrar o muito que já foi feito, e o que ainda falta fazer, para se atingir a meta de descarbonização do concelho até 2050 e a adaptação às alterações climáticas.
“Hoje deu-se o pontapé de saída para a criação deste novo Conselho Municipal, para que todos os serviços municipais estarem alinhados e começarmos a trabalhar em conjunto”, referiu na ocasião, Joana Balsemão, vereadora da Câmara de Cascais. A autarca aponta para a promoção da mobilidade suave, transportes públicos gratuitos e a requalificação das ribeiras e renaturalização dos espaços envolventes, como exemplos de ações fundamentais para não só mitigar as consequências das alterações climáticas, como sejam as cheias rápidas e a desflorestação, ou a subida do nível do mar, “para estarmos prevenidos quando elas ocorrerem e nos adaptarmos a essas mudanças”.
“A dimensão deste desafio é gigantesca, do ponto de vista económico e financeiro e do esforço que todos como comunidade são chamados a fazer”, salientou por seu turno Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais, assinalando que esta é “uma matéria transversal a todo o universo municipal para colocarmos Cascais num patamar que nos distingue dos outros, mais competitivo pela qualidade e não por ser um concelho low cost”.
Sendo a ação climática um dos eixos prioritários da política autárquica e que convergem com os compromissos internacionais – como o Acordo de Paris, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as estratégias nacionais de ação climática – Cascais foi o primeiro município português a apresentar o Roteiro Municipal para a Descarbonização 2050 e o Plano de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas.
Ambos os planos estão atualmente em implementação e já beneficiaram de fortes investimentos municipais, nacionais e europeus.
Continuando no processo de desbravar caminho e da inovação, Cascais vai, assim, criar este Conselho Municipal que coordenará a implementação das medidas municipais para a descarbonização e adaptação às alterações climáticas, tendo como base o Roteiro Municipal para a Neutralidade Carbónica de Cascais e o Plano e Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas.
Cascais foi um dos primeiros municípios a dar seguimento a este repto com o “Plano Estratégico de Cascais face às Alterações Climáticas”.
Após a sua conclusão, a autarquia reforçou a sua capacidade de ação através de um trabalho assente na colaboração interinstitucional nos sectores da saúde, turismo, biodiversidade, recursos hídricos, agricultura, proteção civil, comunicação e gestão das zonas costeiras.
Na sequência deste instrumento estratégico, o compromisso municipal com a ação climática foi reforçado com a adoção do “Plano de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas em Cascais”, em 2017. Este Plano foi elaborado com apoio académico e a partir do envolvimento de diferentes setores, consubstanciando-se em 82 medidas – preconizou, assim, uma nova geração de instrumentos de planeamento com vista à resiliência do território.
Este compromisso foi ainda reforçado em 2021 com a adoção do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 – o primeiro de âmbito local no país – devidamente alinhado com o Roteiro Nacional para Neutralidade Carbónica 2050 que, por sua vez, responde ao Acordo de Paris aprovado na COP 21.
