Marcelo Fonseca Santos | “As pessoas em situação de sem abrigo”

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Atualmente Portugal terá cerca de 8200 pessoas na condição de sem-abrigo, o número duplicou face ao ano de 2015 e em comparação com o ano de 2020 são mais 800 pessoas em situação de sem abrigo e a tendência é para continuar a aumentar.

Quase dois terços destas pessoas estão concentradas nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, mas também na região do Algarve, no distrito de Beja o número mais do que triplicou desde 2020.

Segundo a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023, existem 11 113 pessoas em risco de se tornar sem-abrigo, a maior parte vive em caravanas, em casa de familiares ou está na iminência de ser despejada, sendo que 44% concentram-se na Área Metropolitana de Lisboa e 24% no Porto.

Face a estes números e ao período de ocorrência, temos que apontar responsabilidades fundamentalmente ao atual Governo, a gestão socialista de António Costa apoiada pela geringonça (Bloco de Esquerda e Partido Comunista) entretanto desfeita viram o número de pessoas sem abrigo duplicar desde a primeira tomada de posse que foi em 2015.

Casos como o de Maria José, de 77 anos, e José Alberto, de 75 anos, casal despejado que acabou num centro psiquiátrico não deviam acontecer, mas em Portugal continuamos a apostar em processos burocráticos como é o caso dos programas 1.º Direito e Porta65, onde as entidades envolvidas se desdobram em candidaturas e processos, não resolvendo
atempadamente o problema habitacional das pessoas.

Temos que ser capazes de olhar para as boas práticas internacionais e aplicar à nossa realidade.

A Finlândia tem combatido este fenómeno com sucesso, em vez de gerir o problema à posteriori através de centros de acolhimento e outras medidas, as autoridades finlandesas tentam evitar que a pessoa fique na rua, facilitando-lhe de imediato uma casa para tentar que normalize a sua situação social, que se traduz no programa House First (casa primeiro).

Cada pessoa tem acesso a uma pequena habitação, pagando uma renda modesta com parte da ajuda que recebe do Estado. Em troca, estas pessoas devem cumprir algumas condições e serem igualmente acompanhadas por técnicos sociais que as ajudam na reintegração social.

A iniciativa House First introduz uma mudança radical na forma como se encara esta problemática. Segundo este modelo, a habitação não é uma recompensa que um sem-abrigo recebe no final de um processo de integração mas sim o ponto de partida para reconstruir a sua vida, definitivamente uma solução mais humana do que a atual.

O Governo com a ajuda e intervenção das Autarquias Locais, tem de ser capaz de inverter este fenómeno, que é da responsabilidade social de todos nós.

Marcelo Fonseca Santos,
Advogado