O município de Cascais implementará a licença para avós, semelhante às licenças de maternidade e paternidade, permitindo que os avós participem ativamente no apoio e educação dos netos, conforme anunciou a autarquia nesta quinta-feira.
Esta licença permitirá a cada avô e avó um período de um mês aquando do nascimento do primeiro neto, que pode ser fracionado em quatro períodos e utilizado até aos 3 anos de idade da criança, conforme explicou o presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras.
Além disso, por cada neto subsequente, a licença será aumentada em meio mês. Os avós poderão também solicitar uma redução de 0,025 na taxa de IMI para cada neto, de acordo com o comunicado da autarquia.
Esta iniciativa surge em resposta aos resultados do “Estudo do Envelhecimento no Concelho de Cascais” e está inserida na estratégia e “Plano sobre o Envelhecimento – Velhice e Políticas Sociais do Município”, desenvolvida em colaboração com o Iscte – Instituto Universitário de Lisboa.
A ampliação das licenças parentais tradicionais reflete as mudanças na estrutura familiar no contexto atual, onde os avós assumem um papel cada vez mais relevante no cuidado das crianças. A autarquia destaca que este papel passou de apoio complementar a essencial para muitas famílias.
O estudo identificou que o envolvimento da família alargada no cuidado das crianças tem evoluído ao longo dos anos, e que os custos com berçários, creches e infantários representam uma significativa parte do orçamento familiar, desencorajando o aumento da natalidade.
Cascais, conforme o Balanço Social de 2023, conta com 2.369 trabalhadores, dos quais 41,62% têm 55 ou mais anos, o que se traduz em quatro gerações diferentes no mesmo ambiente laboral.
Estas gerações possuem diferentes perspetivas sobre carreira e trabalho, e a adoção de uma licença para avós, também aplicável às empresas municipais, visa promover uma empregabilidade sustentável que permita às organizações enfrentar estes desafios.
A licença para avós será pela primeira vez concretizada como uma medida de política pública, já existente no setor privado, com o objetivo de atrair e reter talento e reconhecer o papel dos trabalhadores que também são cuidadores.
Com esta medida, Cascais sublinha a importância da conciliação entre a vida profissional e familiar, bem como da coesão social e familiar. A autarquia reconhece que, devido ao aumento da idade média para o nascimento do primeiro filho e da longevidade, muitos avós ainda estão no ativo, enfrentando custos de vida elevados, salários estagnados e uma idade de reforma cada vez mais tardia, resultando numa geração que cuida simultaneamente de netos e pais.
Apesar de limitada ao universo municipal, a autarquia irá convidar empresas e entidades de âmbito social, associativo, cultural e desportivo do concelho a aderirem a esta licença, oferecendo um desconto de 25% no IMI sobre as suas instalações.
Desde 2012, o município criou bolsas sociais em creches privadas para apoiar famílias de rendimentos mais baixos, complementando os serviços do Estado e incentivando a inclusão de crianças de famílias com rendimentos reduzidos.
A Comissão de Trabalhadores da autarquia deu parecer positivo à nova medida, considerando-a um avanço significativo no apoio às famílias.
A medida foi anunciada durante a Semana do Município, no contexto das celebrações dos 660 anos de Cascais.
