Esta segunda-feira, dia 25 de novembro, assinalou-se o «Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres». O seu objetivo é alertar para a violência física, psicológica, sexual e social que atinge as mulheres.
A violência contra as mulheres e as raparigas continua a ser uma das violações dos direitos humanos mais frequentes e generalizadas no mundo. A nível mundial, quase uma em cada três mulheres foi vítima de violência física e/ou sexual cometida por um parceiro íntimo, de violência sexual sem parceiro, ou de ambas, pelo menos uma vez na vida (ONU).
Para pelo menos 51 100 mulheres, em 2023, o ciclo de violência de género terminou com um último e brutal ato – o seu homicídio por parceiros e familiares. Isto significa que uma mulher foi morta a cada 10 minutos, segundo dados avançados pela ONU.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Marinheiro, por outro lado, afirmou que há tantos casos de violência doméstica nos tribunais que alguns juízes marcam dias específicos para estes julgamentos, afirmando discordar da criação de tribunais específicos para este tipo de crime.
«Em cinco dias, dois são dedicados só aos crimes de violência doméstica», exemplificou, negando, por isso, que os magistrados portugueses «não estejam atentos» ao fenómeno da violência doméstica. «Noto os juízes algo confusos na maneira como devem lidar, porque as realidades são muito diferentes», apontou.
João Cura Mariano falava na conferência «Combate à Violência Contra Mulheres e Violência Doméstica», que decorreu em Cascais, onde estiveram as ministras da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, da Administração Interna, Margarida Blasco, e da Justiça, Rita Alarcão Júdice.
A ministra da Justiça apontou que as vítimas de violência doméstica são vítimas de criminalidade violenta, mas também do Estado que não as protege, tendo reiterado que o Governo vai criar mais dois gabinetes de apoio à vítima (GAV), a somar aos 10 já existentes, e que ficarão junto dos Departamentos e Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto e do Seixal.
Já o presidente da câmara da municipal, Carlos Carreiras, a quem coube fazer a abertura do evento, defendeu a criação de uma rede entre autarquias para mais facilmente encontrar alojamento, trabalho ou acesso a educação para as vítimas, de forma a dar uma resposta mais rápida e efetiva a estas pessoas.
