A Procuradoria de Lisboa Oeste anunciou que o Ministério Público vai recorrer da libertação de um homem de 50 anos detido, em Cascais, por suspeita de ter abusado sexualmente de uma criança, de 10 anos, que terá aliciado online.
O homem foi detido na semana passada pela Polícia Judiciária (PJ) e posteriormente libertado pelo Tribunal de Cascais, enquanto decorre a investigação.
Além de ter prestado termo de identidade e residência, o suspeito ficou obrigado a apresentações bissemanais às autoridades policiais e proibido de se aproximar de estabelecimentos de ensino, bem como de contactar a vítima, um rapaz de 10 anos.
«O Ministério Público, por entender que, no caso, a prisão preventiva seria a medida de coação adequada, vai recorrer do despacho judicial», refere, em comunicado, a Procuradoria da República da Comarca de Lisboa Oeste, que abrange o concelho de Cascais.
O homem – que, segundo a PJ, já cumpriu pena de prisão efetiva pelo mesmo tipo de ilícito – está indiciado por dois crimes de abuso sexual de crianças agravado.
A 24 de dezembro, aquele órgão de investigação criminal adiantou, em comunicado, que «o suspeito começou por corresponder-se com a vítima através de plataforma de comunicação online, a pretexto de oferecer cartões que lhe permitiriam aceder e praticar um jogo online».
Uma vez ganha a confiança do menor, filho de um conhecido do arguido, o homem «passou a disponibilizar-se para o transportar em viatura no percurso de escola até casa, tendo, em duas dessas ocasiões, conduzido a vítima a local ermo, onde os abusos sexuais vieram a ocorrer». O caso foi denunciado às autoridades pela família da criança.
A investigação prossegue, dirigida pelo Ministério Público de Cascais, com a coadjuvação da PJ, precisa a Procuradoria da República da Comarca de Lisboa Oeste. O recurso será decidido pelo Tribunal da Relação de Lisboa.
