Eurodeputado português prepara relatório sobre os setores culturais e criativos na era da Inteligência Artificial e defende maior proteção para artistas e pequenas editoras.
Pode um jovem músico construir uma carreira num mercado cada vez mais dominado pela Inteligência Artificial? E como podem as pequenas editoras continuar a apostar em novos talentos sem perder capacidade para proteger os seus direitos?
Estas foram algumas das questões em cima da mesa num encontro, em Bruxelas, entre o eurodeputado português Hélder Sousa Silva e representantes do setor da música. O objetivo foi recolher contributos para o relatório de iniciativa sobre os setores culturais e criativos na era da Inteligência Artificial, de que é relator na Comissão da Cultura e da Educação (CULT) do Parlamento Europeu.
O encontro aconteceu na sequência da apresentação do relatório “A Música na UE em 2026”, produzido pela IFPI, organização que representa a indústria discográfica a nível mundial.
Direitos dos criadores no centro do debate
Hélder Sousa Silva defende que a União Europeia deve garantir que o desenvolvimento da IA não acontece à custa dos direitos dos criadores.
“O trabalho da União Europeia passa por apoiar o desenvolvimento da próxima geração de artistas europeus e garantir que a legislação europeia sustenta o seu futuro”, afirmou.
O eurodeputado tem vindo a reunir com representantes de vários setores culturais, incluindo a música, o audiovisual, a edição, o jornalismo e o património cultural.
Apesar das diferenças entre estas áreas, considera existir uma preocupação comum: aproveitar as novas tecnologias sem comprometer a capacidade dos profissionais para criar, viver do seu trabalho e chegar ao público.
Uma das prioridades identificadas passa pela proteção dos intervenientes de menor dimensão. Hélder Sousa Silva considera que um compositor independente ou uma pequena editora não devem necessitar de estruturas jurídicas complexas para perceber como as suas obras estão a ser utilizadas ou para defender os seus direitos.
“Se o exercício de um direito tiver um custo superior àquilo que um criador pode suportar, estamos perante um problema prático que a legislação, por si só, não resolverá”, defende.
Identificar conteúdos de IA não chega
A transparência é outro dos pontos que o eurodeputado pretende colocar no centro do debate europeu.
Hélder Sousa Silva reconhece a importância de ferramentas que permitam identificar conteúdos gerados por IA, mas considera que essa identificação, por si só, não resolve todas as questões relacionadas com os direitos dos artistas.
Uma gravação identificada como tendo sido produzida por IA, explica, não permite saber necessariamente se os direitos das obras utilizadas foram respeitados ou se houve consentimento para a imitação da voz de um artista.
O eurodeputado defende, por isso, que os artistas devem ter mecanismos eficazes para reagir quando a sua identidade é utilizada indevidamente e que as plataformas devem assumir maior responsabilidade pela forma como distribuem e recomendam conteúdos.
Garantir espaço para novos talentos
A terceira prioridade prende-se com a capacidade dos novos artistas conseguirem construir uma carreira.
Para Hélder Sousa Silva, o aumento da oferta musical proporcionado pelas novas tecnologias não significa automaticamente que mais músicos consigam viver da sua atividade.
O eurodeputado, eleito pelo PSD e coordenador do Partido Popular Europeu (PPE) na Comissão CULT, sublinha ainda a particularidade dos mercados de menor dimensão, como o português.
“Um artista deve poder cantar na sua própria língua e inspirar-se nas suas tradições, com uma perspetiva real de chegar aos ouvintes”, afirma.
Nesse contexto, considera essencial garantir condições para que existam pessoas e empresas dispostas a investir em novos artistas antes de existir qualquer garantia de sucesso.
As preocupações e propostas recolhidas junto dos representantes do setor da música deverão agora contribuir para o relatório de iniciativa que Hélder Sousa Silva está a preparar na Comissão da Cultura e da Educação do Parlamento Europeu.
