Iniciativa realizada em Porto Salvo apresentou um modelo europeu de apoio integrado às vítimas de violência doméstica e de violência de género. Portugal ainda não dispõe de uma estrutura deste tipo.
O Clube Soroptimist Internacional Estoril-Cascais está a promover a reflexão sobre a possível criação do primeiro Centro de Justiça Familiar em Portugal, uma estrutura que reúne, de forma articulada, diferentes serviços de apoio às vítimas de violência doméstica e de violência baseada no género.
A iniciativa, realizada a 23 de setembro, em Porto Salvo, foi organizada em parceria com o Clube Soroptimist Internacional das Caldas da Rainha e contou com a participação de especialistas internacionais e representantes locais. O encontro procurou dar a conhecer o modelo europeu dos Family Justice Centers e analisar de que forma poderá ser adaptado à realidade portuguesa.
Uma resposta integrada às vítimas
Os Centros de Justiça Familiar reúnem profissionais das forças de segurança, da justiça, da saúde e do apoio social, em articulação com organizações da sociedade civil. O objetivo é facilitar o acesso aos serviços e evitar que as vítimas tenham de percorrer várias entidades, repetindo sucessivamente os seus testemunhos.
A sessão contou com Pascale Franck, vice-presidente da European Family Justice Center Alliance e consultora do Governo da Bélgica, e Valerie Swennen, superintendente da polícia belga e especialista em cooperação multidisciplinar na área da violência doméstica.
As duas especialistas apresentaram o funcionamento destas estruturas, que procuram assegurar um acompanhamento mais célere, humanizado e seguro, centrado nas necessidades das vítimas.
Segundo os dados apresentados no encontro, existem cerca de 30 Centros de Justiça Familiar em vários países europeus. Portugal ainda não dispõe de uma estrutura desta natureza.
Oeiras partilhou experiência no apoio às vítimas
A vereadora da Câmara Municipal de Oeiras, Conceição Henriques, participou na sessão e apresentou o trabalho desenvolvido pelo município, nomeadamente através do Gabinete de Apoio à Vítima de Violência Doméstica.
O encontro destacou a importância da cooperação entre os serviços públicos, as forças de segurança e as organizações da sociedade civil para garantir respostas mais eficazes a quem enfrenta situações de violência.
Também Michelle Hofland, presidente da União de Portugal do Soroptimist International, partilhou a sua experiência e os contactos estabelecidos com estruturas semelhantes, incluindo o Centro de Justiça Familiar de Roterdão.
Clube assinala 30 anos de intervenção social
Isabel Mendes Pereira, presidente do Clube Soroptimist Internacional Estoril-Cascais, considera que a divulgação do modelo e a identificação de possíveis parceiros são passos essenciais para preparar a criação de uma estrutura em Portugal.
A responsável defende a importância de promover o diálogo entre entidades para construir uma resposta integrada às vítimas de violência.
Fundado em 1996, o Clube Soroptimist Internacional Estoril-Cascais assinala este ano o seu 30.º aniversário. Ao longo de três décadas, tem desenvolvido projetos de voluntariado e intervenção social na região de Oeiras, Estoril e Cascais, nas áreas da educação, saúde, igualdade, direitos humanos e desenvolvimento social.
O Soroptimist International é um movimento mundial de mulheres voluntárias que trabalha na defesa dos direitos das mulheres e das raparigas, promovendo a educação, a igualdade de oportunidades e a prevenção de todas as formas de violência.
