As obras de modernização da Linha ferroviária de Cascais vão finalmente arrancar (com 3 anos de atraso) e deverão ser concluídas em 2028.
O Governo já autorizou a Infraestruturas de Portugal (IP) a adjudicar cerca de 33 milhões de euros, mais 11 milhões de euros do que o primeiro pacote autorizado.
Em Portaria publicada no Diário da Republica, o Governo esclarece que “fica a Infraestruturas de Portugal S.A. autorizada a proceder à repartição de encargos no âmbito das atividades identificados no quadro anexo â presente Portaria, visando a concretização global de empreendimento «Modernização da Linha Ferroviária de Cascais» nomeadamente, os relativos às empreitadas e aquisição de bens e serviços, até ao montante global de 33.054.394,06 euros, valor ao qual acresce o IVA â taxa legal, se aplicável, com financiamento máximo nacional de 50’% do montante global dos contratos”.
O mesmo documento refere também que o valor canalizado passa de 22 para 33 milhões de euros, “considerando vários fatores de contexto particularmente adversos, designadamente o contexto geopolítico internacional, de que resultam aumentos abruptos dos preços das matérias-primas, dos materiais e da mão-de-obra, com especial relevo no setor da construção, impossibilitando a execução financeira conforme inicialmente planeado e de acordo com as aprovações dos respetivos encargos, tornando-se necessário proceder à atualização de cronogramas financeiros de encargos plurianuais anteriormente autorizados e a aprovação da despesa e da repartição plurianual de novas atividades associadas, nos termos determinados no quadro anexo à presente portaria”.
Relativamente aos prazos, a mesma portaria afirma que “o projeto de Modernização da Linha Ferroviária de Cascais foi cofinanciado pelo POSEUR/PT2020 no período de programação 2014/2020; no entanto, como não foi totalmente executado até ao final de 2023, foi decidido no âmbito do Acordo de Parceria030 que a sua execução seria faseada com conclusão no período do quadro financeiro plurianual 2021/2027 e seguintes”.
