Num país onde o preço das casas disparou na última década, vender um imóvel pode parecer um bom negócio. Mas, para muitos portugueses, esse “lucro” vem acompanhado de uma surpresa: o imposto sobre as mais-valias.
Em teoria, a regra é simples, quem vende mais caro do que comprou deve pagar imposto sobre a diferença. Na prática, nem sempre esse ganho é tão real quanto parece.
Imagine-se um apartamento comprado em 2013 por 120 mil euros e vendido hoje por 300 mil. O ganho nominal é elevado, mas reflete sobretudo a valorização do mercado imobiliário. Ainda assim, parte desse valor será tributada, mesmo que o proprietário não tenha tido um aumento efetivo de poder de compra.
É certo que o sistema prevê alguns mecanismos de alívio. Apenas 50% da mais-valia é considerada para efeitos de IRS e, em casos de reinvestimento em habitação
própria, pode haver exclusão de tributação.
Mas estas soluções nem sempre acompanham a realidade: prazos exigentes, preços elevados e dificuldade em reinvestir limitam o seu alcance.
Ao mesmo tempo, permanece uma questão de fundo. Enquanto os rendimentos do trabalho são sujeitos a taxas progressivas, muitas mais-valias, sobretudo financeiras, continuam a ser tributadas a taxas fixas. A diferença de tratamento alimenta a perceção de desigualdade no sistema fiscal.
A complexidade crescente das regras, com alterações frequentes e novos enquadramentos (como no caso dos ativos digitais), também não ajuda. Para muitos contribuintes, perceber quanto vão pagar e porquê tornou-se um exercício difícil.
Num momento em que a habitação está no centro das preocupações, talvez seja legítimo perguntar: faz sentido tributar da mesma forma um ganho especulativo e a venda de uma casa por necessidade?
Entre a lógica da receita fiscal e a justiça tributária, o debate sobre as mais-valias está longe de terminado.
