As comemorações dos 50 anos do Poder Local Democrático em Portugal
(1976-2026) assinalam meio século desde as primeiras eleições autárquicas
livres.
Foi no ano de 1976, que ocorreram as primeiras eleições autárquicas, nesse
ano foram eleitos os primeiros autarcas representantes dos vários partidos para
os órgãos do poder local: Câmara Municipal, Assembleia Municipal e
Assembleias de Freguesia. Até aos dias de hoje esse ato eleitoral tem se
repetido de 4 em 4 anos, praticamente com as mesmas regras e princípios.
Os novos autarcas iniciaram assim há 50 anos, uma nobre missão, a defesa
das necessidades básicas mais sentidas pelas suas populações,
melhoramento de infraestruturas básicas, abastecimento de água, saneamento,
eletrificação, recolha e tratamento de resíduos sólidos e a abertura e
manutenção dos caminhos municipais, um pouco mais tarde, começaram as
políticas nas áreas da acção social, habitação, educação, ambiente, desporto e
cultura.
Podemos afirmar que ao longos dos anos, os autarcas têm dado voz aos
interesses da população e ao longo destes anos contribuído para a
consolidação da democracia local, trabalhando as transferências de
competências que lhes são atribuídas e muitas vezes substituindo-se ao
próprio poder central.
Nos próximos 50 anos Portugal continuará a precisar de autarquias fortes,
modernas, próximas e precisará de autarcas dirigentes responsáveis e
corajosos.
Este ano Cascais é a Capital Europeia da Democracia, foi através dos projetos
Tutores de Cascais, Terras de Cascais, Plataforma Vida Cascais, Fundo
AdaptCascais, Orçamento Participativo jovem e Conferências do Estoril que
conquistou o galardão.
Cascais tem sido regularmente reconhecido como um Concelho modelo a
seguir em diversas áreas, em anos anteriores Cascais foi a Capital Portuguesa
do Voluntariado (2024) e Capital Europeia da Juventude (2018).
Marcelo Fonseca Santos
Advogado
