Aumento do abono de família pode acontecer já em abril

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A informação é avançada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS). O abono de família é uma das prestações cujo valor pago em abril vai subir e será pago com retroativos a janeiro, em virtude da atualização feita pelo Governo.

A atualização deverá ser publicada nos próximos dias e, por isso, a previsão é a de que o pagamento dos novos valores seja feito já em abril, juntamente com os retroativos desde o mês de janeiro. Segundo o MTSSS, a atualização abrange os valores de referência para o abono de família, abono de família pré-natal, bonificação por deficiência, subsídio de assistência à terceira pessoa, majoração nas situações de monoparentalidade e famílias numerosas e garantia para a infância. No caso do subsídio para funeral, a subida é de 2,6%.

«Estes aumentos para 2025, em função da atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), têm um impacto total que ascende aos 31,8 milhões de euros», adianta fonte do ministério, acrescentando queque só no caso do abono de família o impacto orçamental será de 26,8 milhões de euros, enquanto na bonificação por deficiência há um aumento de 2 milhões de euros e na garantia para a infância de 1,8 milhões de euros.

Quanto ao aumento do abono, no primeiro escalão de rendimentos, por exemplo, referente aos rendimentos mais baixos, a atualização corresponde a um aumento de 3,84 euros, para 186,87 euros por mês, no caso das crianças com idade igual ou inferior a 36 meses, enquanto para as crianças e jovens com idades superiores a 36 meses, o valor aumenta 1,51 euros, para 73,51 euros. O primeiro escalão de rendimentos corresponde até 8.059 euros por ano, ou seja, cerca de 575 euros mensais.

O abono de família, recorde-se, é atribuído a famílias com rendimentos até ao quarto escalão, ou seja, entre 17.233 euros e 22.306 euros por ano. Nesse caso, o valor aumentou 1,78 euros, para 86,53 euros no caso do abono pago às crianças com idade igual ou inferior a três anos, e 0,9 euros, para 43,81 euros, na prestação paga às crianças e jovens com mais de três anos.

Fonte do MTSSS adianta que os montantes mensais do abono de família pré-natal passam para 186,87 euros, em relação ao 1.º escalão de rendimentos; 158,17 euros, em relação ao 2.º escalão de rendimentos; 129,23 euros, em relação ao 3.º escalão de rendimentos e 86,53 euros, em relação ao 4.º escalão de rendimentos. Já o valor do subsídio de funeral passa a ser 261,25 euros, correspondente a 50% do indexante dos apoios sociais (IAS).

A bonificação por deficiência passará a ser de 72,59 euros para titulares até aos 14 anos; 105,73 euros para jovens dos 14 aos 18 anos e 141,52 euros para beneficiários dos 18 aos 24 anos.

O ministério avança ainda que o subsídio por assistência de terceira pessoa passa a corresponder a 125,48 euros.