A Câmara Municipal de Cascais assinou um protocolo com a Guarda Nacional Republicana (GNR) para implementar um sistema de videovigilância na freguesia de Alcabideche. A entrada em funcionamento está prevista para o primeiro trimestre de 2027.
A freguesia de Alcabideche vai contar com 37 câmaras de videovigilância, no âmbito do reforço das medidas de segurança no concelho de Cascais. O protocolo de cooperação para a implementação, ativação e gestão do sistema foi assinado a 22 de outubro, nos Paços do Concelho.
O documento foi subscrito por Nuno Piteira Lopes, presidente da Câmara Municipal de Cascais, e pelo coronel Pedro Miguel da Silva Nogueira, comandante do Comando Territorial de Lisboa da GNR. A cerimónia contou também com a presença de Telmo Correia, secretário de Estado da Administração Interna.
Segundo a autarquia, a instalação do sistema pretende reforçar a prevenção da criminalidade, melhorar a capacidade de resposta das autoridades e contribuir para a proteção de pessoas e bens.
Hospital, CascaiShopping e Autódromo entre as zonas de referência
A escolha de Alcabideche está relacionada com a dimensão da freguesia e com a circulação diária de pessoas e veículos. O território integra infraestruturas como o Hospital de Cascais, o CascaiShopping e o Autódromo do Estoril, além de beneficiar de acessos às autoestradas A5 e A16.
A freguesia constitui também uma das principais portas de entrada no Parque Natural de Sintra-Cascais, recebendo visitantes que se deslocam a diferentes pontos de interesse turístico da região.
Na cerimónia, o comandante do Comando Territorial de Lisboa da GNR salientou que a videovigilância permitirá reforçar a capacidade de acompanhamento das situações de segurança e apoiar a resposta policial.
O sistema não substituirá o patrulhamento no terreno, mas funcionará como um instrumento complementar à atividade das forças de segurança.
Investimento abrange todo o concelho
A instalação das câmaras em Alcabideche integra um plano mais abrangente de videovigilância para Cascais, que prevê um total de 444 equipamentos, num investimento municipal anunciado de 12,5 milhões de euros.
O projeto contempla as seis freguesias do concelho, com equipamentos distribuídos de acordo com critérios definidos em articulação com as forças de segurança, tendo em conta fatores como o histórico de ocorrências e a circulação de pessoas.
No âmbito do protocolo agora assinado, o município ficará responsável pelos custos associados ao projeto, à instalação e à manutenção do sistema. À GNR caberá assegurar os procedimentos necessários à autorização e à operação da videovigilância, nos termos legais.
A utilização das imagens deverá respeitar as regras aplicáveis à proteção de dados e aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
De acordo com a Câmara Municipal, o sistema de videovigilância de Alcabideche deverá entrar em funcionamento durante o primeiro trimestre de 2027.
