“A sua casa não tem o conforto térmico adequado, tornando-se muito fria no inverno e muito quente no verão?” É este o ponto de partida para o programa Vale Eficiência que procura contribuir para a diminuição de situações de pobreza energética e promover a melhoria do desempenho energético das habitações de famílias economicamente vulneráveis e que se encontra na segunda fase de candidaturas. Em entrevista ao Notícias de Cascais, o Presidente da Junta de Freguesia de Cascais e Estoril, Pedro Morais Soares, explica como funciona este programa e qual o papel da Junta na ajuda aos fregueses.
Em que consiste o programa Vale Eficiência?
O Vale Eficiência é um programa financiado pelo Fundo de Apoio Ambiental, que consiste na atribuição de vales a famílias economicamente vulneráveis e em situação de pobreza energética para que estas possam investir na melhoria do conforto térmico da sua habitação, realizando intervenções na sua envolvência ou substituindo/adquirindo equipamentos e soluções energeticamente eficientes. Cada Vale Eficiência tem um valor de 1300 euros + IVA e os candidatos que estejam a concorrer pela primeira vez podem receber até três vales, ou seja, são entre 1300 a 3900 euros que as famílias podem usar na substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, na instalação de sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento do ambiente e de águas quentes sanitárias e na instalação de sistemas solares fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo. A grande vantagem deste programa é que as famílias não têm de adiantar o dinheiro para serem ressarcidos depois, pois o valor das obras é assegurado pelos vales atribuídos.
O grande objetivo é combater a pobreza energética, dar mais condições de habitabilidade, saúde e bem-estar às famílias e ao mesmo tempo reforçar a renovação do edificado nacional e contribuir para a redução da fatura energética e da pegada ecológica.
Quem pode candidatar-se a este apoio?
Para ser beneficiário do Vale Eficiência o candidato tem de residir na habitação para a qual apresenta a candidatura, quer seja proprietário, usufrutuário ou arrendatário, tem de beneficiar da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e ser titular de um contrato de fornecimento de eletricidade, ou em alternativa a esta condição, um dos membros do agregado familiar tem de usufruir de uma das prestações sociais mínimas previstas. Dividas à Segurança Social ou à Autoridade Tributária são fatores de exclusão, e as habitações sociais não estão incluídas no programa.
O que é necessário fazer/ter para se inscrever?
As candidaturas só podem ser feitas online, no site do Fundo Ambiental, através do preenchimento de um formulário e entrega de toda a documentação exigida. Mas este é um processo que para algumas famílias pode não ser muito fácil e é aí que entra a Junta de Freguesia de Cascais e Estoril, que como parceiro do programa tem técnicos especializados, os chamados “facilitadores administrativos” que dão apoio em todo o processo de candidatura.
Quantos vales serão distribuídos?
O orçamento desta 2.ª fase é de 104 milhões de euros, ou seja, há 80 mil vales disponíveis. O programa, incluindo a primeira fase, tinha um orçamento total de 130 milhões, que se traduz na entrega de um total de 100 mil vales Eficiência até 2025.
Quando termina o prazo de candidaturas?
O prazo para apresentar a candidatura termina às 17h59 do dia 31 de outubro de 2024, no entanto, se o orçamento disponibilizado esgotar pode terminar antes.
Qual o papel que a Junta de Freguesia desempenha neste projeto?
A Junta de Freguesia de Cascais e Estoril tem os denominados “Facilitadores Administrativos”, que é um técnico especializado e capaz de ajudar os candidatos, quer seja a prestar esclarecimentos sobre o programa, quer seja a efetivar a candidatura, recolhendo e validando a documentação obrigatória introduzindo-a no site do Fundo Ambiental. Posteriormente os nossos Facilitadores Administrativos também estão disponíveis para enviarem aos beneficiários, que solicitarem, os dados de acesso à 2ª Fase do Programa “Vale Eficiência”.
A grande vantagem de submeter a candidatura com o apoio dos Facilitadores Administrativos da Junta de Freguesia de Cascais e Estoril é que essa é automaticamente considerada elegível pelo Fundo Ambiental, uma vez que estes técnicos especializados têm competências para avaliar a elegibilidade dos candidatos, e assim o acesso à fase seguinte será mais rápido. É importante esclarecer que este apoio da Junta de Freguesia é isento de qualquer custo para o candidato.
