Os casos de agressões em estabelecimentos prisionais em Portugal têm vindo a crescer de forma galopante e há dias uma guarda prisional foi agredida por uma reclusa no Estabelecimento Prisional de Tires.
O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Frederico Morais, mostra grande preocupação com o crescente número de casos de violência e revelou que subiram para 19 o número de agressões a guardas prisionais este ano, apenas menos sete do que em todo o ano de 2023, que totalizou 26.
Segundo o presidente do sindicato, Frederico Morais, a agressão aconteceu depois do almoço, quando «as reclusas têm acesso ao bar interno das próprias reclusas, onde fazem a aquisição de bens». «A reclusa estava numa fila para passar e a minha colega disse-lhe que ela tinha de aguardar porque tem que as controlar para passar. Ela respondeu-lhe: ‘queres ver se não passo’ e mandou-lhe com o cotovelo no pescoço e arranhou-a», contou Frederico Morais. A guarda prisional não necessitou de tratamento hospitalar e teve a ajuda de outras duas guardas que imobilizaram a reclusa e a transportaram para o regime disciplinar.
Na opinião do presidente do sindicato, «isto acontece pela falta de regras», e lembrou que pediu reuniões de urgência com a subcomissão de reinserção social e assuntos prisionais, da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias porque quer «responsabilizar os deputados».
«Eu já lhes disse que eles são tão responsáveis ou mais do que o Governo porque as leis são feitas pelo parlamento e enquanto não houver um agravamento disciplinar ou, a nível criminal, uma alteração ao Código de Processo Penal, nestes casos de agressões a agentes de autoridade, vamos ter sempre isto», defendeu Frederico Morais, acrescentando: «Que se tornou banal agredir guardas prisionais. Isso demonstra que há uma falta de mão pesada da Direção-geral [de Reinserção e Serviços Prisionais] para resolver estes problemas.»
O presidente do sindicato criticou, por outro lado, a morosidade da justiça, dando como exemplo o caso de um guarda do Estabelecimento Prisional do Linhó, que foi agredido no ano passado e cujo processo só chegou ao Ministério Público em março de 2024.
«Precisávamos de regras mais apertadas dentro dos estabelecimentos prisionais, no caso das benesses que os reclusos têm, serem-lhes retiradas, e a nível criminal serem agravadas as penas de quem toca na farda porque a farda é o Estado português”, acrescentou Frederico Morais.
